Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática

Há homens que lutam um dia e são bons,

há outros que lutam um ano e são melhores,

há os que lutam muitos anos e são muito bons.

Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.

Bertolt Brecht

Acorda povo brasileiro. Nunca desde a redemocratização do Brasil nossos direitos estiveram tão ameaçados como hoje. Veja, por ex., a lei que regulariza a terceirização recém aprovada na Câmara de Deputados Federais. Nunca desde o Golpe de 1964 tivemos um parlamento tão conservador e reacionário como o atual. Pois bem, este parlamento quer impor ao Brasil uma verdadeira contrarreforma política. Seu projeto piora as regras do jogo político, alimenta a corrupção e impede a participação popular.

1. Se desde os anos 1990 o parlamento não queria a reforma política, hoje quer votar o mais rápido possível. O parlamento quer impor, atinge os pilares do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Este grupo quer: a)constitucionalizar  o  financiamento  empresarial  das  eleições  (Gilmar  Mendes,  ministro  do  Supremo Tribunal Federal, está impedindo desde 02 de abril de 2014 o fim da tramitação da ADIN – Ação Direta de  Inconstitucionalidade  –  ingressada  pela  OAB,  ação  que  já  possui  seis  votos  que  afirmam  seria inconstitucional o financiamento empresarial das eleições), b) acabar com o voto proporcional, c) impedira igualdade de sexo e d) acabar com a participação popular.

2. esta pressa do parlamento vem do receio que a agenda da reforma política cresça na sociedade e tomeconta das manifestações (receio do apoio popular ao fim do financiamento empresarial), pressão exercidapelas Campanhas do Plebiscito Constituinte e da Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática. Emoutras palavras o parlamento está dizendo: "vamos fazer a reforma política antes que o povo a faça!"

3. diante disto é urgente intensificar a coleta de assinaturas da iniciativa popular e enviar as coletadas. 

4. o tempo político anda contra os interesses populares. A comissão da reforma política presidida porRodrigo Maia DEM/RJ quer votar o relatório no final de abril. Precisamos entregar mais de 1 milhão emeio de assinaturas antes disto para ter algum impacto na comissão e no parlamento.

Pessoal, a truculência e a agenda do congresso nacional estão atropelando qualquer projeto popular para uma Reforma Política Democrática.
Precisamos agir logo com criatividade e empenho. Caso contrário teremos uma contrarreforma política com as regras do jogo político ainda piores.

O Comitê Baixada preparou um texto, em anexo, sobre a conjuntura e com dicas para ajudar na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Reforma Política Democráticas e Eleições Limpas.

Estamos intensificando nossa agenda nesta reta final com mutirões de coletas de assinaturas - precisamos coletar nosso 1 milhão  e meio de assinaturas e enviá-lo à Brasília antes do final de abril.

A Coordenação do Comitê Baixada preparou uma agenda intensa e conta com todas e todos nesta empreitada:

AGENDA COMITÊ BAIXADA:

1) dia 13 de abril (segunda), 19 h, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular  - Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu (Comitê na mesa), com panfletagem e coleta de assinaturas;

2) dia 18 de abril (sábado), de 09 às 14 horas, panfletagem e coleta de assinaturas em Moquetá, Nova Iguaçu, concentração na praça em frente ao de Centro de Formação (com carro de som fazendo divulgação em 17 de abril);

3) 19 de abril (domingo), a partir de 18 horas, coleta de assinaturas na Festa de São Jorge - Igreja de São Jorge - Centro de Nova Iguaçu (responsáveis: Evandro, Flávio, Francis, Laurinda);

4) 21 de abril (terça) a partir de 18 horas, coleta de assinaturas na Festa de São Jorge - Igreja de São Jorge - Centro de Nova Iguaçu (responsáveis: Evandro, Flávio, Francis)

5) 22 de abril (quarta) a partir de 18 horas, coleta de assinaturas na Festa de São Jorge - Igreja de São Jorge - Centro de Nova Iguaçu (responsáveis: Evandro, Flávio, Josi);

6) 23 de abril (quinta) todo o dia, a partir das 09 horas, coleta de assinaturas na Festa de São Jorge - Igreja de São Jorge - Centro de Nova Iguaçu (responsáveis: Evandro, Flávio, Josi);

7) 27, 28 e 29 de abril - coleta de assinaturas na UFRRJ, atividade a corfrmar com alunos da UFRRJ (Flávio: responsável pela intermediação).

Como podem ver, com uma agenda tão intensa precisaremos de somar todas as nossas forças.

Convocamos, neste sentido, a todas e todos a reservarem um tempo para estarem nestas atividades de coleta de assinaturas, sobretudo nos dias 18, 19, 21, 22 e 23 de abril.
Venham com a camiseta da Campanha da Reforma Política, tragam pranchetas e canetas pretas/azuis para a coleta de assinaturas.

Leiam e reproduzam a carta em anexo pois ajuda muito neste momento.

Obs.: Estas são as atividades que propomos diante da urgência do momento. Mas seria importante que cada grupo local tomasse outras iniciativas para motivar e coletar assinaturas em seus bairros e municípios, assim como nas suas atividades de trabalho, movimentos e igrejas.

Importa é coletar mais e mais assinaturas e enviá-los à Brasília antes do final de abril.
PODEM ENTREGAR OS FORMULÁRIOS PREENCHIDOS NO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS NO MÁXIMO ATÉ 27 DE ABRIL (sem atraso), DE 09 ÀS 18 HORAS.   

Coordenação do Comitê Popular da B. Fluminense por Reforma Política Democrática