Defensor Público Antonio Carlos de Oliveira assume a coordenação da Região 1

Mais uma vitória para a Baixada Fluminense!

Defensor Público Antonio Carlos de Oliveira assume a coordenação da Região 1

Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica, o Defensor Público Antonio Carlos de Oliveira assume a coordenação da Região 1, na Baixada Fluminense. Titular da 1ª DP do Juizado da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Nova Iguaçu, Antonio Carlos considera as instalações inadequadas dos órgãos como um dos principais problemas que vai enfrentar na coordenação. Uma das prioridades de Antonio Carlos é viabilizar a aproximação dos colegas com a sociedade da região, para dialogar com as lideranças sociais e políticas. Confira a entrevista.

O que representa coordenar a Região 1, responsável pela Baixada Fluminense?

Antonio Carlos: Representa o desafio de melhorar as condições de trabalho dos colegas. Isso, claro, repercutirá na própria melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública na Baixada Fluminense. Sabemos que as condições sociais na região são mais desfavoráveis, com um sistema perverso e contínuo de negação de direitos. Por isso, é que a Defensoria Pública tem que estar presente permanentemente e bem aparelhada, para prestar um serviço, judicial e extrajudicial, de forma eficiente para aqueles cidadãos que sempre estão à margem de todas as políticas públicas.

Qual linha de atuação pretende seguir para fazer uma boa gestão à frente da Região 1?

Antonio Carlos: Hoje é consenso na categoria que a Defensoria Pública dever ter uma atuação mais proativa perante à sociedade. Não podemos aguardar a exigência de uma prestação jurisdicional para buscarmos a efetiva garantia de direitos, sendo imprescindível que o Defensor Público participe e interfira, também, na formulação de políticas públicas para evitar o próprio litígio individual ou coletivo.

Quais são os maiores problemas enfrentados pelos defensores públicos na Baixada Fluminense?

Antonio Carlos: São os decorrentes da localização dos órgãos de atuação e corpo de funcionários e estagiários insuficientes. A maioria dos órgãos encontra-se sediados, ainda, dentro dos fóruns, em instalações pequenas e que não comportam a acomodação e trânsito dos assistidos, nos impedindo, assim, de prestar um atendimento mais digno e de forma integral. Necessitamos ampliar nosso corpo de funcionários e estagiários, pois, a demanda pelos nossos serviços, judicial e extrajudicial, só aumentou enquanto nossa estrutura administrativa permanece reduzida. Fica claro, especialmente na Baixada Fluminense, que a Defensoria Pública se compromete cada vez mais para com a sociedade, vestindo sua camisa de garantidora de direitos, mas a recíproca não é verdadeira em decorrência das limitações orçamentárias que sofremos.

Quais serão as suas prioridades à frente da coordenação?

Antonio Carlos: Serão de duas ordens, uma no aspecto material (administrativo operacional) e outra no humano, com respeito à autonomia e independência funcional do Defensor Público. Na primeira, buscarei garantir aos colegas todos os recursos materiais que eles necessitam para o desempenho de seus múnus de forma eficiente. Já na segunda, tentarei viabilizar a aproximação dos colegas com a sociedade local, para dialogarem com as lideranças sociais e políticas objetivando a construção de um arcabouço de garantia de direitos, que passa pela formulação conjunta de programas sociais e suas efetivas implementações pelos poderes constituídos.

Qual é a idéia para otimizar os serviços?

Antonio Carlos: A demanda por serviços públicos é a maior parte hoje na Baixada Fluminense. Portanto é necessária a aproximação da Defensoria Pública para com as administrações locais, para chegarmos a um entendimento e sua satisfação administrativamente, sem a necessidade do assistido recorrer a via judicial. Isto já é realidade na Comarca de Nova Iguaçu. Atuamos de forma conjunta com o Governo Municipal em áreas sensíveis como a saúde, assistência social e direitos humanos. Pretendemos levar esta experiência positiva para outras comarcas.